Caderno de resumos
Mesa-redonda: Negociantes, comércio e fiscalidade: economia e administração nos séculos XVII e XVIII
Os ingleses no Rio de Janeiro da primeira metade do século XVIII: as trajetórias e os negócios de Joseph “The Rio” Gould e de Ralph Gould, 1710-1720 – primeiras impressões'
Prof. Dr. Carlos Gabriel Guimarães (UFF) - cgg@uol.com.br
O objetivo deste trabalho é de analisar os negócios desenvolvidos pelos irmãos e negociantes ingleses Joseph e Ralph Gulston na cidade do Rio de Janeiro, no período 1710-1720. A presença dos Gulston no Império Português remontou ao final do século XVII, no bojo do acordo celebrado entre as famílias reais inglesa e portuguesa, com o casamento de Catarina de Bragança e Carlos II, que possibilitou oficialmente a presença de negociantes ingleses no Império Português, como por exemplo, as feitorias inglesas em Portugal e a presença de negociantes nas regiões coloniais portuguesas. Não se sabe quando os irmãos Gulston chegaram na cidade do Rio de Janeiro. À primeira vista, a presença deles remonta ao ano de 1710, ano esse difícil face à primeira invasão francesa na cidade com o corsário Jean-François Duclerc, seguida por nova invasão em 1711, com o também corsário corsário francês René Duguay-Trouin, que culminou no pagamento de um resgate elevado e com desdobramentos políticos na cidade, com a acirrada disputa ente as famílias da nobreza da terra e reinós. Nessa conjuntura política difícil, porém de expansão da atividade comercial da cidade face ao ouro das Minas, os irmãos Gulston apareceram com atuação em conjunto com o negociante e contratador português Francisco Pinheiro de Lisboa. A rede formada por esses negociantes possibilitou o desenvolvimento de atividades comerciais e creditícias, e entre essas estava a formação de sociedades entre os ingleses e reinós no Rio de Janeiro para o “comércio de carne humana” na África. Depois de 1720, não se teve mais notícias dos Gulston no Rio de Janeiro, estando eles em Lisboa desfrutando da riqueza e prestígio acumulados no Brasil. Depois, retornaram para Londres definitivamente. Face à sua presença e de negócios no Rio de Janeiro, Joseph Gulston recebeu o apelido na Praça Mercantil e Financeira de Londres de Joseph “The Rio”. Mais do que pejorativo, tal sobrenome ressaltava a importância da Praça do Rio de Janeiro na City londrina.
Provedores e Contratadores: aspectos do comércio de escravos entre Pernambuco e África no século XVIII
Prof.ª Dr.ª Suely Creusa Cordeiro de Almeida (UFRPE) - sue.almeida@uol.com.br
As engrenagens que envolvem a mercancia e em especial o comércio de escravos que se deu no Recife setecentista sempre enfeixaram as famílias e os lugares para o exercício da administração. Lugar singular para acompanhar a atividade mercantil e controlar o comércio de escravos foi a Provedoria da Fazenda Real. Cargo honroso para quem o exerceu e vital para a saúde econômica dos cofres da coroa. Em Pernambuco esteve nas mãos, por mais de um século na forma de sucessão linhagística com a família Rego Barros. Esta comunicação pretende estimular uma reflexão acerca de como a Provedoria articulada aos Contratos Reais foi essencial para o viabilização do trato negreiro entre as margens atlânticas.
Mesa-redonda: Centros, periferias e ações governativas: poder, administração e redes sociais na América lusa (séc. XVII-XVIII)
Conquistas diferentes e de diferentes climas. O Maranhão e o Brasil na América portuguesa (séculos XVII e XVIII)
Prof. Dr. Rafael Ivan Chambouleyron (UFPA) - rafaelch@ufpa.com.br
O objetivo desta apresentação é refletir sobre a relação entre o Estado do Maranhão e o Estado do Brasil, nos séculos XVII e XVIII. Unidades administrativas e políticas separadas, por muito tempo foram compreendidas a partir de uma hierarquia analítica. Se a questão administrativa é importante, ela não esgota de modo algum os inúmeros matizes da relação entre os dois territórios administrativos. Parte-se aqui do pressuposto de que a atual configuração do Estado nacional não pode ser projetada para o passado. Assim, Brasil e Maranhão eram territorialidades com significados distintos dos de hoje, os quais esta apresentação busca aprofundar, construindo um olhar a partir da experiência do Estado do Maranhão.
Redes, conexões e conflitos: a família Sá e a Capitania de São Vicente (1590-1644)
Prof. Dr. José Carlos Vilardaga (UNIFESP) - jvilardaga@unifesp.br
A proposta é apresentar o cenário da presença e atuação da poderosa família Sá, centrada no Rio de Janeiro, na Capitania de São Vicente e na vila de São Paulo de Piratininga. Salvador Correia de Sá fora aliado do governador geral D. Francisco de Souza (1590-1602 e 1607-1611), atuando ao lado dele nas empresas minerais e entradas do sertão. Os filhos de Salvador, Gonçalo de Sá - capitão mor da capitania vicentina – e Martim de Sá, superintendente de guerra das capitanias do Sul, e também capitão mor vicentino -, tiveram influência direta nos rumos da capitania e da vila de São Paulo, onde as bases de um projeto mineral fora instalado pelo governador geral D. Francisco de Souza. O neto, Salvador Correia de Sá e Benevides, filho de castelhana, casado com criolla, possuidor de encomienda em Tucumán, passou parte da infância em São Paulo e teve uma relação bastante ambígua com a Capitania, especialmente durante o contexto da expulsão dos padres jesuítas (1640) e da aclamação de D. João IV (1640-41). Em 1644, num momento de muitas tensões e negociações entre as partes, Benevides herdou, como seu pai, tio e avô, as mercês das minas de São Paulo, aumentando seu poder e jurisdição sobre toda a região. O objetivo aqui é mapear este conjunto de relações e entender a sobrevivência das redes formadas pelos Sá na Capitania de São Vicente.
O Rio de Janeiro pós-Repartição do Sul: as transformações no Império português, 1660-1730
Prof.ª Dr.ª Mônica da Silva Ribeiro (UFRRJ) - monicaribeiro81@gmail.com
O período compreendido, grosso modo, entre os anos 1660 e 1730, no interior do Império português, representou uma época marcada por significativas mudanças, especialmente no que diz respeito à forma de organização política e administrativa a ser levada a cabo tanto no centro quanto nas suas periferias. Nesse contexto, pretendemos trabalhar com a capitania fluminense e seu papel como um dos principais centros aglutinadores da dinâmica governativa da América portuguesa. Nas décadas de 1660 a 1680 foram desencadeados fatores para a compreensão do papel político e econômico desenvolvido pelo Rio de Janeiro, no Império como um todo. A capitania fluminense passou a ter uma função no que diz respeito à defesa, à manutenção e à expansão do território do centro-sul. No contexto do final dos Seiscentos, o ouro e os escravos tinham importância fundamental não somente para a lógica das rotas comerciais, mas também para a dinamização das relações sociais imperiais, na América Portuguesa, na Coroa, e também nos domínios africanos e asiáticos. A descoberta do ouro, na década de 1690, tornou mais perceptível a relevância da capitania fluminense no Império português, modificando a sua posição no cenário governativo, desencadeado especialmente nas décadas de 1720 e 1730, com efetivas mudanças na administração, que podem ser notadas nos governos do Rio de Janeiro e nos conflitos então gerados.
Mesa-redonda: A administração da justiça na América lusa: agentes, conflitos jurídicos e relações de poder (séc. XVII-XVIII)
Ofício e patrimônio familiar – o tabelionato e a escrivania da família Gomes da Fonseca em Pernambuco
Prof.ª Dr.ª Jeannie da Silva Menezes (UFRPE) - jeanniemenezes@gmail.com
Esta comunicação discute um aspecto do provimento e transmissão dos ofícios de escrivão do judicial e tabelião do judicial e notas da ouvidoria de Pernambuco no século XVIII, a sua perspectiva a ser patrimonializado, pelo menos teoricamente. Antes, providos em uma capitania senhorial, estes ofícios no século XVIII sofreram mudanças e mais controles em virtude da mudança para a condição de capitania régia. Apesar dos novos controles, escrivães do judicial e tabeliães continuaram a exercer um poder político significativo, pois tinham em mãos o poder público e expresso na lei de emprestar fé para os atos celebrados, além de sua atuação diária revelar um poder muito pessoal de conhecer os interesses individuais e familiares ao produzir a escrituração. Mais ainda, a reunião dos dois ofícios era acompanhada da possibilidade de sua patrimonialização, tal como o demonstra a manutenção deles na família Gomes da Fonseca em boa parte do século XVIII. Dois aspectos caracterizaram a trajetória familiar destes ofícios pelos Gomes da Fonseca, um deles foi a origem venal e o outro foi a sua hereditariedade, ambos remetem para a política de ofícios menores em Pernambuco no século XVIII. Os pactos e negociações nela presentes possibilitam entre outras discussões novos entendimentos sobre o reconhecimento do status de certas famílias menos nobilitadas e as estratégias de ascensão e afirmação dos grupos intermédios na sociedade.
Uma Capitania sem Comarca: Rio Grande e a sua Rede de Justiça (1789-1821)
Prof. Dr. Antonio Filipe Pereira Caetano (UFAL) - afpereiracaetano@hotmail.com
Nos territórios das "Capitanias do Norte" a malha judiciária estava bem estruturada na segunda metade do século XVIII. No entanto, dentre as localidades que compunham aquela região, a Capitania do Rio Grande, apesar de possuir um Governador, não tinha uma jurisdição judicial, ficando submetida à Comarca da Paraíba. A presente comunicação tem por intenção entender o funcionamento da justiça naquela localidade entre os anos de 1789-1821, buscando identificar como os "direitos" e as "justiças" se faziam presentes naqueles espaços. No que tange a documentação, a apresentação se debruçará nos conjuntos avulsos do Arquivo Histórico Ultramarino e nos resultados processuais do Tribunal da Relação da Bahia.
Relações familiares e os magistrados na parte central da América portuguesa: os casos de João Antonio Vaz Morilhas e João Fonseca da Cruz
Prof.ª Dr.ª Nauk Maria de Jesus (UFGD) - jnauk@hotmail.com
A ouvidoria, a intendência e a provedoria da real fazenda foram criadas na Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá na primeira metade do século XVIII. Elas tinham como objetivo manter a ordem na vila e controlar o funcionamento da extração e envio da produção do ouro para o reino. Isso fez com que desde a década de 1730, a Coroa nomeasse magistrados para servirem nessas instituições, sendo que o intendente também era o provedor. Neste sentido, esta comunicação tem como objetivo destacar as estratégias adotadas pelas famílias do intendente e provedor João Fonseca da Cruz e do ouvidor João Antonio Vaz Morilhas em busca de ascensão social e consolidação do poder. Além disso, levantamos a possibilidade de que as relações familiares podem ter tido alguma influência nas suas nomeações para a Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá.
Mesa-redonda: Os homens do governo d’el Rei: poder, governabilidade e trajetórias administrativas no Império português (séc. XVII-XVIII)
Artur de Sá e Meneses: do reino ao Maranhão. O aprendizado de um governo. Século XVII.
Prof.ª Dr.ª Denise Vieira Demétrio (UFRRJ-IM) - denisedemetrio@id.uff.br
A presente comunicação versa sobre a trajetória de Artur de Sá e Meneses, reinol, nomeado governador do Maranhão em 1688 e, depois, do Rio de Janeiro, em 1696. Discute o processo de sua nomeação para o cargo de governador das conquistas após 17 anos de serviços militares no reino; os títulos recebidos de conselheiro do rei, capitão general e moço fidalgo; as mercês recebidas e as implicações dos serviços prestados para sua trajetória, como a posterior nomeação ao governo do Rio de Janeiro no contexto da descoberta do ouro. Destaca o problema da mão de obra indígena na capitania do Maranhão após a Revolta de Beckman (1684) e seu incentivo à escravidão africana. Todas as experiências foram fundamentais não só no seu processo de ascensão como de seu próximo governo, marcando uma inflexão em sua trajetória: do norte ao centrosul.
Governadores e capitães-generais do Estado do Maranhão (1702 a 1780): trajetórias comparadas
Prof. Dr. Fabiano Vilaça dos Santos (UERJ) - fabianovilaca@gmail.com
O trabalho apresenta uma síntese de resultados de pesquisas sobre as trajetórias dos governadores e capitães-generais do Estado do Maranhão e Grão-Pará (1702-1751) e do Estado do Grão-Pará e Maranhão (1751-1780), em perspectiva comparada. São caracterizadas a origem e a qualidade social de 12 agentes, sua formação, experiências no serviço à monarquia, bem como os circuitos governativos percorridos. Pretende-se, com isso, demonstrar a existência de dois padrões distintos de trajetórias de administradores coloniais nas conquistas do Norte da América portuguesa, do início até a segunda metade do século XVIII. A comunicação anuncia, ainda, a possibilidade de extensão dessa abordagem ao período de 1780 a 1822.
Entre o local e o central: um balanço das relações entre as municipalidades e os outros poderes na capitania de Pernambuco (sécs. XVII-XVIII)
Prof. Dr. George Félix Cabral de Souza (UFPE) - georgecabral@yahoo.com
Esta comunicação objetiva apresentar parte dos resultados das pesquisas realizadas no âmbito do Projeto CAPES/COFECUB “O bom governo das gentes”. Este projeto integrou diversas instituições brasileiras (sob a coordenação do Prof. João Fragoso) e a EHESS (sob coordenação do Prof. J.-F. Schaub). A partir dos levantamentos da documentação relativa às câmaras da capitania de Pernambuco conservada no Arquivo Histórico Ultramarino e dos registros preservados na câmara do Recife, buscaremos traçar um perfil da atuação das municipalidades coloniais na capitania de Pernambuco, com foco no século XVIII. Dedicaremos especial atenção à suas relações com outros poderes, sejam os locais, sejam os delegados do centro em questões relativas à governança, limites de jurisdição e territorialidade. Atentamos ainda para o impacto de decisões locais nas dinâmicas de interação entre os diversos agentes, inclusive com os governadores da capitania.
COMUNICAÇÃO DOS ALUNOS
Os primórdios da Fazenda: a Provedoria da Fazenda Real do Rio Grande no início do século XVII
Autora: Lívia Brenda da Silva Barbosa (Mestranda - UFRN)
Este artigo pretende analisar o estabelecimento da administração fazendária na capitania do Rio Grande no início do século XVII. A criação da Provedoria da Fazenda Real da capitania do Rio Grande data da década de 1610. O regimento de 6 de outubro de 1612, enviado ao governador-geral do Estado do Brasil, Gaspar de Sousa (1612-1617), fazia alusão a uma série de medidas que deveriam ser tomadas na administração do Rio Grande. Dentre elas, a ordem para que fossem nomeados um juiz, um vereador, um procurador do Conselho e escrivão da câmara, um tabelião e um provedor da fazenda para a capitania. Nesse mesmo período, foi elaborado O livro que dá Razão ao Estado do Brasil, inclusive dados fazendários da capitania do Rio Grande. Data-se, portanto, da década de 1610 a organização, mesmo que ainda rudimentar, de uma administração fazendária no Rio Grande. A partir das fontes supracitadas será analisado como ocorreu o processo de estabelecimento da fiscalidade na capitania, e por sua vez as suas características nestes primeiros anos de colonização.
Entre a barganha e o cargo: João Villela do Amaral na praça mercantil das Alagoas (1717-1727)
Autor: Jorge Lopes dos Santos (Graduando - UFAL)
O objetivo desta comunicação é tentar entender o funcionamento administrativo e econômico do território alagoano (Capitania de Pernambuco), onde alguns ouvidores se utilizando do cargo e de informações privilegiadas se embrearam no obscuro mundo mercantil interagindo com os locais e oficiais régios. Buscar-se-á a identificação dos principais atores desta teia montada pelo ouvidor João Villela do Amaral dentro do território alagoano imbricada com suas funções régias. O mesmo, se utilizando da facilidade de deslocamentos destes grupos mercantis, procurou montar sua própria rede que era formada estrategicamente por principais da terra e assim confirmando a sua presença em vários lugares. Para manter todo esse aparato, João Villela não mediu esforço para monopolizar o comércio local através de seus devaneios – prisões, devassa -, indo na contramão de quem deveria zelar pela justiça e o bem comum, na parte sul da Capitania de Pernambuco, refutando aquela visão de que ouvidores não se envolvia em atividades mercantis, que não procede.
Políticas de exportação no norte da América portuguesa: administração, comércio e rizicultura no estado do Maranhão e Piauí (1770–1810)
Autor: Reinaldo dos Santos Barroso Junior (Doutorando - UFPA)
A partir do governo de D. José I iniciou-se através de seu secretário Sebastião José de Carvalho e Melo, uma política de reorientação econômica que pretendia instituir um modelo exploratório mercantil mais rígido sobre as colônias portuguesas, sobretudo aquelas do norte da América Portuguesa. Essa política econômica foi articulada com dinâmicas de mudança no modelo de exploração e produção agrícola, bem como na mudança dos “tipos” de trabalhadores na região – de ameríndios para africanos. Isso foi intensificado pela fragmentação do Estado do Grão Pará e Maranhão e a construção do Estado do Maranhão e Piauí no norte da América Portuguesa. Os governadores deste Estado arregimentaram a produção com a expansão do modelo de plantation e com a intensificação da produção de algodão e arroz. Esses administradores pretendiam exportar diferentes itens da região como forma de suplementar o quadro de exportação, havia algodão, arroz, anil, cacau, atanados, vaquetas, pentes e outros itens lotando os porões dos navios que saiam da capital do estado, São Luís. Além disso, é inegável o esforço por parte desses administradores coloniais em instituir e expandir a cultura do arroz, proporcionando não somente o simples plantio, mas a construção de lógicas de cultivo e trabalho, bem como editais de produção que resultariam em um volume cada vez maior da produção do arroz para o Atlântico. Este trabalho visa, portanto, perceber a existência desses administradores coloniais, a política de orientação da produção que tomavam parte, bem como o esforço com a sociedade colonial maranhense de fins do século XVIII e inicio do século XIX em alavancar a produção do Estado do Maranhão e Piauí.
“A quem muito é dado muito será cobrado”: a dinâmica da Ordem de São Bento na capitania de Pernambuco (c.1592-c.1654)
Autor: Jesanias Rodrigues de Lima (Graduando - UFRPE)
O Estudo sobre a instalação da Ordem de São Bento em Pernambuco no período de c.1592- c.1654, nos possibilitou entender o modo de inserção dos religiosos de São Bento na capitania de Pernambuco e a montagem de seu patrimônio, principalmente no que diz respeito às relações de reciprocidade entre os monges do centro (Lisboa) e os da periferia (Brasil/Pernambuco) articulados aos diversos estratos da sociedade colonial, como também os efeitos destas reciprocidades, através dos frutos materiais das práticas penitenciais, que resultaram em diversos “legados”. o Mosteiro de Olinda foi a segunda fundação beneditina em terras da América Portuguesa. O título escolhido para este trabalho “A quem muito é dado muito será cobrado”: a dinâmica da Ordem de São Bento na Capitania de Pernambuco ( c.1592- c.1654), é uma citação do Evangelho de Lucas, e se conecta com dois elementos paradoxais em nossa temática: a exigência da vida monástica ditada pela regra de São Bento na assistência espiritual gratuita e orante (ora et labora) , e os laços de reciprocidades que se estabeleceram, dadas novas exigências e dificuldades no ultramar, entre os monges e a sociedade colonial. Uma vez que, a salvação fora uma “graça”, e passara a ser “dom” para poucos, era necessário corresponder à altura para ser merecedor. Todos estes elementos combinados, revelam de que modo os monges transpassaram as fronteiras da vida ascética e se entrelaçaram nas redes locais do Antigo Regime, como mecanismo poderoso para montagem de seu patrimônio, tornando-os distintos, não somente na qualidade de religiosos claustrais, mas também de um verificável comportamento aristocrático.
A Alfândega de Pernambuco: história, conflitos e tributação no porto do Recife (1711-1738)
Autora: Luanna Maria Ventura dos Santos Oliveira (Mestre - UFRPE)
Nessa apresentação, propomos construir uma história sobre a alfândega desconhecida de Pernambuco. Desconhecida sim, pois quando pensamos em alfândega no passado, só nos vem à mente a referência à aduana que era localizada no prédio que hoje conhecemos como o shopping Paço Alfândega. As memórias do século XIX apagaram os rastros da antiga alfândega do século XVIII, que outrora se encontrava do outro lado do Recife Antigo, mais especificamente no coração da cidade do Recife, nas proximidades do que hoje conhecemos como Marco Zero. Era o sobrado mais bem situado da vila, pertencia ao vice-rei da Índia Conde de Sadomil e era alugado pela Fazenda Real. Com essa investigação, buscamos demonstrar como a Alfândega de Pernambuco do período colonial, tornou-se objeto de conflito entre as autoridades locais e metropolitas em relação ao controle do comércio e consequentemente da tributação da capitania. Procuramos explicar como se constituiu o aparato fiscal da instituição desde a reimplementação do imposto da dízima da alfândega de Pernambuco em 1711. Este seria um imposto de 10% sobre os produtos importados mais a junção do tributo da dízima de Pernambuco ao da Paraíba em um só contrato em 1724. O primeiro contrato foi arrematado por um grande comerciante da Praça de Lisboa, Jerônimo Lobo Guimarães. Ele nunca veio a Pernambuco, porém, demonstramos através dessa pesquisa quais eram suas redes clientelares e como viabilizavam a cobrança do imposto. Muitos foram os conflitos envolvendo a cobrança, o que levantou múltiplas suspeitas e provocou denúncias sobre descaminhos e sonegação durante o trâmite das mercadorias na alfândega. Por fim, apresentamos as querelas entre as autoridades régias locais e metropolitanas; os religiosos da congregação dos Oratorianos de São Felipe Néri e as disputas em relação à localização da alfândega na vila do Recife. Este debate arrastou-se por certo tempo, pois uns queriam que ela permanecesse no edifício do Conde de Sadomil e outros, que a alfândega fosse transferida para o Forte do Matos, local que seria hoje ao lado do shopping Paço Alfândega. No entanto, esta transferência só se deu um século depois.
Os contratadores das rendas reais no Maranhão e Grão-Pará. Primeira metade do século XVIII
Autor: Raimundo Moreira das Neves Neto (Doutorando - UFPA)
O presente trabalho abordará a questão da arrematação das rendas reais nas capitanias do Pará, Maranhão e Piauí, matéria de considerável gravidade para a administração fazendária colonial, tendo em tela o recorte temporal da primeira metade do século XVIII. Descortinando os bastidores das arrematações dos contratos, buscarei lançar luz sobre os interesses dos seus contratadores e, de igual modo, os conluios nos quais se inseriam com o objetivo de maximizar os seus lucros. Nesse sentido, abordarei, ainda, os descaminhos da Fazenda Real na capitania.
Os caminhos dos sertões: comércio e contrabando entre as capitanias de Bahia e Pernambuco (1759-1780)
Autora: Jéssica Rocha de Sousa (Mestranda - UFPE)
Este ensaio, desdobramento de pesquisa ainda em andamento, tem por objetivo investigar a atuação das redes de comércio interno que se desenvolveram durante os anos de 1759 a 1780 entre Bahia e Pernambuco. Nosso marco cronológico inicia-se em 1759, ano em que foi instalada a Companhia Geral de Comércio de Pernambuco e Paraíba detentora do monopólio comercial na região. A empresa, criada em um momento de mudanças do sistema político administrativo português, veio alterar toda a lógica comercial estabelecida em Pernambuco. Nosso ponto de análise, parte da identificação de que a partir da instalação da Companhia Geral, os locais irão buscar estratégias de evasão do controle régio, um desses meios de fuga será o contrabando de mercadorias realizado através dos sertões que uniam Pernambuco e Bahia e que tinham no Rio de São Francisco a peça chave desse circuito. Antes da instalação da Companhia o comércio entre as capitanias já existia e estava bem consolidado, no entanto, a partir da criação da empresa esse comércio sertanejo acaba ganhando expressividade. Nossa hipótese é de que esse comércio clandestino possivelmente veio contribuir para o aumento da força econômica do sertão localizado entre as duas capitanias.
Homens de fé, agentes da conquista: o estabelecimento do clero regular e secular na freguesia de Nossa Senhora da Apresentação - século XVII
Autora: Elenize Trindade Pereira (Mestranda - UFRN)
A expansão da fé católica nos espaços recém conquistados era o componente essencial do projeto de colonização da Coroa portuguesa para criar e manter um corpo de fiéis inseridos na lógica cristã. Nesse sentido, foi marcante a presença de religiosos no processo de conquista dos novos territórios e na busca pela conversão dos nativos. É o caso da capitania do Rio Grande onde os membros do clero regular e secular tem sua presença registrada desde 1599 quando da fundação da Cidade do Natal e estabelecimento de uma pequena igreja em meio a povoação nascente. Ademais a presença destes religiosos foi documentada no Auto de Repartição das Terras do Rio Grande de 1614, demonstrando o amplo cabedal dos jesuítas e do padre vigário da Freguesia de Nossa Senhora da Apresentação, Gaspar Gonçalves da Rocha. Este documento é resultado de uma averiguação das terras do Rio Grande comandada pelo rei Felipe II de Portugal, pois o mesmo havia sido informado por meio de denúncia, de não se sabe quem, que alguns moradores da capitania não estavam cumprindo com o dever de cultivar a terra recebida por doação de sesmaria, ocasionando assim prejuízos para a fazenda real tendo em vista o pagamento do dízimo sobre a terra. O rei menciona mais especificamente o caso dos padres da Companhia de Jesus que supostamente receberam 14 léguas de terra para manter um curral de gado. Assim, este trabalho apresentará uma análise das doações recebidas tanto pelos jesuítas quanto pelo padre vigário no sentido de compreender o contexto de expansão da atuação destes religiosos na capitania e verificar possíveis conflitos de terra.
As terras do conde: a economia de mercê e a política sesmarial na capitania da Paraíba (século XVIII)
Autora: Alyne Érika Américo dos Santos (Graduanda - UFRN)
O sistema de sesmarias foi um dos instrumentos mais utilizados no processo de colonização da América portuguesa durante a política de interiorização da colônia de Portugal. Para legitimar a posse da terra, os sesmeiros deveriam ocupar e cultivar a sesmaria concedida. Dentro desse contexto, é possível observar como determinados grupos de sesmeiros, notadamente os que integravam a nobreza titulada do Reino, possuíam mais facilidades na obtenção da concessão de sesmarias. Nesse sentido, esse trabalho tem por objetivo analisar as posses territoriais de Francisco de Távora, o primeiro conde de Alvor, na capitania da Paraíba, entre os anos de 1703 e 1706, procurando compreender as estratégias utilizadas pelo nobre para obter a concessão das sesmarias, contextualizando com a ideia de poder e política sesmarial nesse período, e relacionando o caso do conde de Alvor à política de privilégios. Ademais, pretende-se ainda analisar a localidade das terras, o ano em que foram concedidas, quais as justificativas que o suplicante utilizou-se a fim de conseguir da Coroa a concessão dessas terras, bem como os nomes dos demais suplicantes que solicitaram terras em comum, permitindo, assim, um mapeamento das terras do Conde, além de um panorama das regiões da capitania em que mais havia concentração de suas posses territoriais. As fontes utilizadas nesse trabalho foram as sesmarias disponíveis na Plataforma SILB (Sesmarias do Império Luso-Brasileiro).
Senhoras de terra, donas de prestígio: mulheres, família e povoamento na capitania de Pernambuco (séculos XVII-XVIII)
Autora: Angélica Lopes Bulhões (Graduanda - UFRN)
Este trabalho tem o objetivo de entender o papel de mulheres das famílias consideradas importantes pela sociedade da época, as quais estavam inseridas no processo de colonização e povoamento e que se encontravam no interior da capitania de Pernambuco. Será abordado, com base na documentação existente no Arquivo Histórico Ultramarino e na Documentação Histórica Pernambucana, o perfil das mulheres que tinham posses e contribuíram para um aumento do patrimônio familiar nos séculos XVII e XVIII, bem como o contexto no qual estavam inseridas para requererem sesmarias. Será visto, nos casos de conflitos com proprietários de outras terras, as justificativas por elas utilizadas para solicitar tombamento ou demarcação de sua sesmaria. Analisar-se-á também se a mulher requereu sesmaria sozinha ou acompanhada, onde estava localizada, qual era a sua ligação com os outros suplicantes, ou se ela pediu outras terras depois de um determinado tempo. Assim, as mulheres sesmeiras serão trabalhadas de forma a perceber as redes que se formavam dentro da família para obter um maior patrimônio e, por meio do requerimento de sesmarias, será demonstrado que elas tinham condição de cuidar de suas terras.
Um outro Palmares: ocupação, resistência e colonização da mata norte “alagoana” (vila de Porto Calvo: 1695- 1767)
Autor: Ademir Gomes do Nascimento (Graduando - UFAL)
As autoridades provinciais foram cautelosas ao registrar oficialmente a destruição do Quilombo dos Palmares no final do século XVII. A ocupação das terras, antes dominadas por vários mocambos e roceiros palmarinos deu lugar a um colonato distinto nas matas úmidas mocambeiras: um protocampesinato negro-mestiço, nas palavras do historiador e etnógrafo Dirceu Lindoso. Em síntese, os corpus documentais analisados nos evidencia a importância das terras, recém-conquistadas, para a elite dominantes. A luta - agora à canetada -, travadas nos bastidores, foram consequentes aos interesses dos senhores de engenhos, colonos, clero, paulistas e seus descendentes, especularam e/ou justificaram o “direito” à posse da terra em prol de ascensão social, se estenderia por quase todo século XVIII. Contrapondo-se aos dominadores, estavam os vários grupos de palmaristas sobreviventes aos ataques dos paulistas, destes destacamos como objeto de estudo, os que nasceram sem senhor nas matas. Livres, mestiços, não haviam vivenciado as agruras do cativeiro e continuaram a confrontar com poder colonial misturando-se aos colonos. Sendo assim, esta comunicação tem como objetivo fulcral discutir como os remanescentes quilombolas as margem da Vila de Porto Calvo e comunidades rurais adjacentes (Mata Sul da Capitania de Pernambuco) contribuíram para a formação da sociedade rural da mata norte “alagoana”.
Guerra civil no interior da capitania do Ceará: conflitos de terra e violência no processo de territorialização do sertão dos Inhamuns (1710-1730)
Autor: Gustavo Melo Couto (Mestrando - UFRN)
O sertão dos Inhamuns localizado no interior da capitania do Ceará apresenta uma formação territorial – empreendida nas primeiras décadas do século XVIII – caracterizada por intensos conflitos entre as famílias Feitosa e Montes, resultado de disputas territoriais, que fizeram com que tal localidade fosse caracterizada como um espaço de violência. A distância do sertão dos Inhamuns do centro administrativo da capitania, bem como a ação de autoridades como o ouvidor José Mendes Machado, o qual por diversas vezes tomou atitudes que não estavam de acordo com as ordens estabelecidas pela Coroa acerca dos conflitos em tal espaço, são apenas alguns fatores que serviram como agente catalisador da violência nesse espaço. O presente trabalho tem o objetivo de traçar o panorama inicial da territorialização do sertão dos Inhamuns e identificar quais foram as motivações que levaram o ouvidor José Mendes Machado a assumir posição favorável à família Feitosa nos conflitos ocorridos nos Inhamuns.
Tropas de Índios e Tapuias: inserção e atuação de grupos indígenas nas Tropas militares da conquista do Assú em fins do século XVII
Autor: Diego Barreto Azevedo (Graduando - UFRN)
Este trabalho pretende analisar a inserção, a posição hierárquica e a atuação dos diversos grupos indígenas na Companhia do Terço dos Paulistas durante a Campanha de Assú em fins do século XVII. Com este objetivo, foi feito um levantamento das Baixas de soldados da Companhia durante o período de 1698-1699, tendo sido encontradas diversas Baixas de índios na Capitania do Rio Grande e de, especificamente, Tapuias, na capitania da Paraíba. Com tal documentação busca-se entender como as autoridades responsáveis por registrar as baixas percebiam estes indígenas dentro da Companhia do Terço dos Paulistas, onde e como tais índios atuavam, bem como se analisa como o indígena se insere nesse processo de conquista.
O custo da guerra: produção e abastecimento de víveres para a Companhia das Índias Ocidentais no Brasil (1630-1654)
Autor: Matheus Vila Nova (Graduando - UFRPE)
Um dos temas mais discutidos pela historiografia nacional, a ocupação do Brasil pela Companhia Neerlandesa das Índias Ocidentais (West-Indische Compagnie - WIC) foi abordada sob vários vieses. No entanto, várias lacunas podem ser observadas na vasta bibliografia produzida sobre o tema. A produção interna de alimentos e as várias tentativas da administração da Companhia em sanar a recorrente escassez de comida estão entre essas ausências. É nesse sentido que o projeto intitulado “O custo da guerra: produção e abastecimento de víveres para a Companhia das índias Ocidentais no Brasil (1630-1654)” tem como objetivo traçar como estava estruturado o abastecimento de provisões da Companhia das Índias Ocidentais e remontar a organização da produção interna na colônia. Também se tem por intenção mapear as zonas produtoras de alimentos a partir de dados cartográficos produzidos durante a ocupação, quantificar a produção interna e identificar os níveis de interação entre produtores e a Companhia das Índias Ocidentais em três momentos distintos da ocupação: conquista (1630-1637), expansão (1637-1644) e declínio (1644-1654). Para executar tais objetivos, intencionamos contextualizar e coletar informações através da leitura da historiografia sobre o tema e também por meio da leitura, seleção e análise de documentos produzidos, majoritariamente, pela companhia de comércio neerlandesa. Além da leitura e seleção de temas relativos aos objetivos da pesquisa, está sendo elaborado um quadro contendo os nomes de produtores, áreas de atuação e volume de produção, com a intenção de compreender melhor o funcionamento da logística de abastecimento interno da Companhia.
Mestiçagem e laços de solidariedade na freguesia de Nossa Senhora da Apresentação (século XVIII)
Autora: Daisy de Assis Silva (Graduanda - UFRN)
O presente trabalho tem por objetivo entender a participação da população mestiça e escrava na sociedade do Rio Grande colonial, tomando como base o sacramento matrimonial. Analisando os registros paroquiais da freguesia de Nossa Senhora da Apresentação entre 1727 e 1759, pretende-se traçar um panorama social obtido por meio de laços matrimoniais e entender de que forma a Igreja, sendo um órgão de normatização e convergência dos aspectos espirituais e seculares, regia esta sociedade, pelo menos no que diz respeito às uniões legitimadas pela Igreja. Outro aspecto que se faz necessário para a realização da pesquisa é explicar estes casamentos a luz de códigos de conduta eclesiástica que vigorava naquele período como as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia. É pela análise em conjunto dos códigos de conduta que regiam a esfera secular que se pode entender e desnudar esta sociedade. Busca-se compreender de que forma a população negra, parda e indígena relacionava-se em um contexto de exclusão social e o que almejavam quando sacramentavam sua união.
“Por sua excelência reverendíssima”. As visitas pastorais na capitania do Rio Grande no século XVIII
Autor: José Rodrigues da Silva Filho (Mestrando - UFRN)
O presente trabalho analisa as práticas sociais e religiosas das freguesias na Capitania do Rio Grande, a partir do olhar dos visitadores episcopais no século XVIII. Tendo em vista, os caminhos percorridos por esses clérigos ao longo do território e as mudanças que suas intervenções ocasionaram nos espaços. As Visitas Pastorais eram um grande instrumento que os bispos, no século XVIII, possuíam para fiscalizar o trabalho dos vigários. Essas visitas, segundo as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, eram dever do próprio bispo. Todavia, devido a longas distancias entre a Sé e as freguesias mais remotas, era comum que os bispos de Olinda enviassem padres mais proeminentes e de sua proximidade para fazer Visitas Pastorais em seu nome. Os padres visitadores observaram os costumes religiosos da população, a estrutura das igrejas, o estado de conservação de seus bens e objetos sacros, os registros paroquiais, as irmandades existentes na freguesia, além de aspectos morais do próprio vigário. Recolhiam possíveis denúncias de abusos e crimes contra a religião e por fim registravam seu parecer em um auto de visita que era copiado no Tombo da freguesia. Ao fim de suas visitas, os padres apresentavam seus relatos ao bispo e sua cúria, que a partir dessas informações desenvolviam as ações de governo na diocese. A partir de seus termos de visita há uma importante fonte de informação sobre alguns traços da vida cotidiana dos fregueses, principalmente no que dizia respeito às suas práticas religiosas.
“Pois, senhor, um capitão mor pode ser mulato?”: considerações acerca da relação entre mestiçagens e administração colonial nos sertões da Capitania do Rio Grande (Seridó, século XVIII)
Autora: Maiara Silva Araújo (Graduada - UFRN)
Problematiza a relação entre administração colonial e mestiçagens a partir da inserção de sujeitos “mestiços” na administração militar e judiciária dos sertões da Capitania do Rio Grande, especificamente no Seridó, no decurso do século XVIII. Nesse sentido, ao examinar-se obras da historiografia regional. Do mesmo modo, constatou-se a inexistência de trabalhos sobre as populações “mestiças” e suas relações com os demais grupos sociais que constituíam o espaço citado como luso-brasílicos, nativos e “africanos”. Em detrimento a esta historiografia estudos recentes destacam a presença de outros grupos sociais no espaço em questão e analisam o processo de territorialização empreendido nos sertões a partir da importação e implantação dos níveis da administração colonial para este território. Contudo, no que concerne a relação entre mestiçagem e administração colonial, para o espaço que se pretende examinar, as lacunas permanecem. Nesse sentido, este trabalho emerge desses silêncios e partir de dados coletados nas fontes judiciais (inventários post-mortem) e do diálogo com a bibliografia recente.
Perfis camarários de uma localidade periférica: os "homens bons" na Câmara da cidade do Natal (1720-1759)
Autor: Kleyson Bruno Chaves Barbosa (Mestrando - UFRN)
Este trabalho tem por objetivo traçar um perfil dos homens bons que compuseram a câmara do Natal entre os anos de 1720-1759, buscando-se pensar na rotatividade entre os cargos e um padrão de ascensão dos postos camarários, e os tipos de impedimentos para efetivação da posse de uma pessoa eleita. Para isso, foram enfatizados os cargos de procurador, vereador, juiz ordinário, e almotacé. Dessa forma, buscou-se compreender quem eram os indivíduos envolvidos em uma governança local situada em uma localidade periférica do império ultramarino português. Para essa análise, foram utilizados, principalmente, os termos de vereação, produzidos pelos camarários no período estudado, construindo-se a partir disto, gráficos e tabelas, no intuito de compreender os questionamentos realizados nessa pesquisa.
“O abominável vício da ambição”: as acusações da Câmara de Belém contra os capuchos da Piedade (primeira metade do século XVIII)
Autor: Frederik Luizi Andrade de Matos (Doutorando - UFPA)
Este presente trabalho tem por intenção analisar a postura adotada pelos oficiais da Câmara de Belém com relação aos capuchos da Piedade. Os camarários se utilizavam do artifício de acusações e denúncias contra os referidos religiosos em diversas cartas enviadas à Metrópole, durante a primeira metade do século XVIII. Essas denúncias referiam-se principalmente à questão da mão de obra indígena e o suposto monopólio desta pelos religiosos. Além das acusações referentes à apropriação indevida de indígenas, os missionários também eram denunciados pela sua conduta moral e religiosa, considerada ilícita pelos oficiais da Câmara.
Aqueles que almejam governar: perfil e trajetória dos opositores ao posto de capitão-mor no Ceará e Rio Grande (1656-1755)
Autor: Leonardo Paiva de Oliveira (Mestrando - UFRN)
O Império ultramarino português foi caracterizado por sua grande quantidade de conquistas territoriais, o que é conhecido pela historiografia como uma monarquia pluricontinetal. No gerenciamento dessas conquistas, a Coroa portuguesa determinava hierarquias espaciais que correspondiam ao grau de importância que determinada espacialidade representava para ela. Dentre as diversas formas de se destacar a importância que alguma conquista possuía, a qualidade social de seus governantes era um fator de significativa importância nessa construção de hierarquias. Desta maneira, esse trabalho pretende analisar o perfil dos pretendentes ao governo das capitanias do Rio Grande e do Ceará entre os anos de 1656 e 1755, para que a partir dele seja possível compreender um pouco mais sobre as qualidades espaciais dessas capitanias.
Regimentos para instruir, jurisdição para governar: espaços de jurisdição do capitão-mor do Rio Grande (século XVII-XVIII)
Autor: Marcos Arthur Viana da Fonseca (Mestrando - UFRN)
A ascensão da dinastia de Bragança ao trono português, em meados do século XVII, trouxe uma série de mudanças administrativas no Estado do Brasil. A Coroa procurou organizar as hierarquias e definir as jurisdições das autoridades administrativas na América portuguesa. Neste sentido, uma série de regimentos emitidos durante a regência do príncipe D. Pedro (1667-1683) definiram as relações dos principais ofícios do Estado do Brasil, como os governadores-gerais e os governadores de Pernambuco e do Rio de Janeiro. Na administração das capitanias de menor importância, coube aos governadores-gerais definirem a jurisdição dos capitães-mores. Este trabalho pretende analisar os espaços de jurisdição do capitão-mor do Rio Grande de acordo com os regimentos dos capitães-mores de 1663 e de 1690.
As torres do Conde e as questões sobre a moradia dos governadores de Pernambuco: poder e práticas de espaço em Recife e Olinda (1654-1711)
Autor: Aledson M. S. Dantas (Mestrando - UFRN)
A estrutura urbana possuía, no período moderno, um importante papel na afirmação das câmaras municipais frente a outras municipalidades, governadores e ao Rei. Um elemento importante na organização das vilas era o edifício central do governo, expressão física da capitalidade de uma determinada localidade e de sua centralidade em um contexto espacial específico. Em Pernambuco, na segunda metade do século XVII, isso pode ser percebido pelas dificuldades encontradas por alguns de seus governadores em reconstruir o Palácio das Torres, construídos pelo Conde de Nassau, durante o período de dominação holandesa. A recuperação deste edifício representava a perda da sede administrativa por parte de Olinda e a valorização do Recife como região em ascensão, “rival” daquela localidade, e centro mercantil da capitania. Em razão disso, os representantes da câmara de Olinda não se esforçaram em reformar o Palácio para que os governadores exercessem suas obrigações e morassem nele. O objetivo dessa “falta de empenho” era manter a sua hegemonia política na capitania, coagindo-os a morar em Olinda. Procura-se, neste artigo, analisar a importância que a presença física do governador, assim como da existência de uma residência oficial, para a manutenção da posição de centro da capitania da vila de Olinda.
Regida em nome de Deus e organizada pela Coroa: a representação simbólica da Igreja Católica na cidade do Natal, um reflexo estrutural urbano no período colonial (XVIII)
Autora: Monique Maia de Lima (Mestranda - UFRN)
Este trabalho pretende analisar as festas reais ordinárias, aquelas realizadas por ordem real, que deveriam acontecer anualmente, e foram organizadas pela Câmara da cidade do Natal entre 1712-1759. Para tanto, foram elencadas as festas: Corpo de Deus, Anjo Custódio, São Sebastião, São Francisco de Borja e Patrocínio de Nossa Senhora. A investigação foi realizada por meio dos termos de vereação, cartas e correspondências depositadas no Arquivo Histórico Ultramarino e registros do Livro de Tombo da igreja matriz da cidade. Entende-se que essas festas foram utilizadas como mecanismos de controle do espaço urbano, pela Igreja católica e pela Coroa portuguesa, instituições inseridas no regime do padroado. Desse modo, compreende-se que a monarquia portuguesa utilizou as festas religiosas como instrumento de controle social (enfatizando o poder simbólico desse elemento) sobre as colônias do além mar. Portanto, a análise pretende expor as especificidades da cidade do Natal, em relação à realização das festas ordinárias, entendendo-as como mecanismos de integração ao império. Nesse sentido, o trabalho tenta responder se a ação (festa) da Coroa portuguesa estabeleceu os laços que desejava, e como a cidade do Natal respondeu e realizou essas demandas (festas).
Entre a ouvidoria e o comércio: a participação do ouvidor João Bernardo Gonzaga na mesa de inspeção na capitania de Pernambuco (1751-1758)
Autora: Mariana Almeida Silva (Graduanda - UFRPE)
Este trabalho propõe discutir a atuação do primeiro ouvidor da comarca de Pernambuco, João Bernardo Gonzaga, entre 1751 a 1758. O ouvidor na colônia englobava não apenas funções jurídicas como também administrativas entre as quais uma significativa atuação na Mesa da Inspeção, um instituto criado no período em que houve reformas feitas pelo secretário de Estado do Reino, Sebastião José de Carvalho e Melo futuro Marquês de Pombal, com o objetivo de reforçar o controle de Portugal sobre a colônia. Nem todas as capitanias nas quais a Mesa havia se estabelecido como a Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco e Estado do Maranhão, utilizavam da mesma configuração para administrá-la. Enquanto em Pernambuco e São Luís os ouvidores tinham a função de fiscalizar, controlar e zelar a economia do tabaco e do açúcar que saía da capitania, no Rio de Janeiro e na Bahia quem fazia esse serviço era o intendente do ouro. Utilizamos nesta pesquisa trabalhos recentes que tratam sobre a Mesa de Inspeção e também sobre os ouvidores no período josefino, além das leituras paleográficas oriundas do conjunto documental da Torre do Tombo e do Arquivo Histórico Ultramarino. A importância deste trabalho reside nas especificidades da participação do ouvidor enquanto maior representante da justiça na capitania de Pernambuco, em um setor de fiscalização e controle de alguns dos principais produtos de exportação no comércio da colônia, o açúcar e o tabaco.
As jurisdições de Pernambuco: justiça e administração nas Capitanias do Norte (1654–1755)
Autora: Iviana Izabel Bezerra de Lira (Graduanda - UFRPE)
Este trabalho possui por objetivo identificar e analisar a participação da Capitania de Pernambuco na perspectiva de assuntos jurídicos e administrativos em relação às capitanias do Norte, bem como verificar a circulação de oficiais régios dentro dessas capitanias no período de 1654 a 1755. À Capitania de Pernambuco coube a centralização de algumas jurisdições que segundo Vera Lúcia Acioli, havia em Pernambuco um grande fator colonizador com grande força social e política constituída pela aristocracia do açúcar, à época a mais poderosa da América. A historiografia tem apresentado trabalhos que comungam da ideia de centralização de controles econômicos e fazendários na capitania de Pernambuco, conforme afirmam Mozart Vergetti e Tiago Dias, este último destaca que havia uma subordinação direta à Capitania de Pernambuco e um dos motivos era por esta ser detentora de um posto de arrecadação de impostos, instrumento de grande interesse para a metrópole. Com respeito às questões de Justiça na relação de Pernambuco com as outras capitanias do Norte, em dado momento, observam-se algumas tentativas de centralização dos processos judiciais daquelas capitanias para Pernambuco, conforme indicam as cartas dos oficiais da câmara de Olinda que alegam a dificuldade dos moradores das outras capitanias para se deslocarem aos tribunais da Bahia e, pela proximidade sugerem que Pernambuco passasse a atendê-las.
“Homens de préstimos e consideráveis cabedais”: o perfil do grupo social de escrivães da Câmara de Natal, capitania do Rio Grande (1613-1815)
Autor: Abimael Esdras Carvalho de Moura Lira (Mestrando - UFRN)
Este artigo tem como objetivo esboçar o perfil do grupo social dos escrivães da Câmara da cidade de Natal, na capitania do Rio Grande, entre os anos de 1613 a 1815, a fim de analisar como as atuações dos indivíduos que desempenharam o ofício de escrivão da câmara de Natal adquiriram, por meio do exercício deste, bens materiais e simbólicos, ascendendo socialmente na escala hierárquica do Antigo Regime, formando um grupo social específico, que havia aliado poder e conhecimento para a obtenção de prestígio e riqueza durante e após o exercício da escrivania da câmara da cidade do Natal. Assim, à luz do paradigma jurisdicionalista de Antigo Regime, utilizar-se-ão da análise e do cruzamento de três diferentes fundos documentais: os Livros de Cartas e Provisões do Senado da Câmara do Natal, os Livros de Termos de Vereação do Senado da Câmara do Natal e o banco de dados da Plataforma SILB (Sesmarias do Império Luso-Brasileiro).
Venalidade de ofícios na esfera da justiça colonial: serventias e mercês na comarca de Pernambuco
Autor: Pedro Botelho Rocha (Mestrando - UFRPE)
O tema das venalidades de ofícios no império ultramarino português foi tratado durante muito tempo com bastante desconfiança pela historiografia do Antigo Regime. Atualmente, muitos historiadores estão enfatizando esta temática, reformulando perspectivas, pois ao contrário do exemplo castelhano, onde a venda de postos na burocracia era um negócio lucrativo para a Coroa e bastante regulamentado, a corte de Lisboa preferiu dar um tom mais discreto à prática. Esta comunicação pretende observar, através da comarca de Pernambuco, que o arrendamento de ofícios na justiça era uma ação bastante latente na América Portuguesa e identificar de que maneira este sistema de provisão coexistia com a concessão de mercês régias, representando duas formas distintas de acúmulo de poder e prestígio.
“Estas matérias pertencentes à Fazenda Real me causam bastante medo”: as atividades extrajurisdicionais dos juízes de fora da Vila do Cuiabá (1767-1796)
Autor: Gustavo Balbueno de Almeida (Doutorando - UFGD)
Representando um dos esforços da Coroa portuguesa para cercear os poderes das elites locais, assumindo a presidência das câmaras municipais, um dos principais polos de representatividade, os juízes de fora na América portuguesa trazem consigo vários cargos anexos em sua jurisdisção, entre eles o de juiz dos órfãos. Além dessas características encontramos, para a Vila Real do Cuiabá, esses oficiais cumprindo funções de caráter administrativo, como a de manutenção do Armazém Real e do envio de mantimentos e munições para os povoados militares do Rio Paraguai. E essas informações são encontradas nas cartas enviadas pelos juízes de fora aos governadores, estabelecidos na capital, Vila Bela. O objetivo desse artigo é, portanto, analisar o conteúdo dessas cartas, dando especial atenção à essas funções administrativas exercidas por esses oficiais de justiça.