Caderno de resumos
Mesa-redonda: Administração da justiça e comércio nas Capitanias do Norte (XVII-XVIII)
"Dizem os homens de negócio desta praça...": Um perfil dos grandes comerciantes do Recife colonial (séculos XVII e XVIII)
Prof. Dr. George F. Cabral de Souza (UFPE) - georgecabral@yahoo.com
Uma compreensão mais profunda da sociedade colonial, que reduza as incertezas sobre o período, depende diretamente de uma abordagem que permita estribar as reflexões sobre uma sólida base empírica. O movimento atual de ampla disponibilização de fontes do período colonial tem-nos permitido elaborar trabalhos com um cabedal de informações cada vez maior, revelando a grande complexidade das experiências de vida nesta fase. Apresentamos aqui um esforço de entendimento de alguns dos principais aspectos do grupo mercantil radicado no Recife na segunda metade do século XVII e primeira do XVIII. Através do método prosopográfico, reconstituímos as trajetórias de um conjunto de grandes comerciantes situados nesta que foi uma das principais praças da América Portuguesa. A partir de documentação conservada em arquivos locais e em Portugal, reunimos dados sobre as estratégias de migração, inserção social e política, bem como algumas práticas comerciais do grupo em foco. A pesquisa foi financiada pelo CNPq e FACEPE.
Justiça, administração e poder na América Portuguesa: o caso da Comarca das Alagoas
Prof. Dr. Antonio Filipe Pereira Caetano (UFAL) - afpereiracaetano@hotmail.com
A comunicação pretende apresentar as principais características da aplicação da justiça no território Américo-português entre os séculos XVII e XVIII, buscando identificar de que modo o braço judicial auxiliou na complexificação e concretização da colonização lusa nos espaços ultramarinos. Além disso, em termos de estudo de caso, avaliar-se-á a experiência da Comarca das Alagoas, espaço pertencente à Capitania de Pernambuco e que passou a ser dotada de especificidades e autonomia quando passou a ter a nomeação de ouvidores próprios.
Mesa-redonda: Sangue, guerra e resistência: os indígenas e a colonização da América portuguesa
Recepção e tradução do Diretório dos índios na antiga capitania de Porto Seguro: uma análise das Instruções para o governo dos índios
Prof. Dr. Francisco Eduardo Torres Cancela (Uneb) - fcancela@uneb.br
O presente texto busca refletir sobre a implantação da política indigenista pombalina na antiga Capitania de Porto Seguro na segunda metade do século XVIII. Para além de apresentar uma discussão histórica e historiográfica sobre Diretório dos índios, a abordagem procurará demonstrar como autoridades régias e colonos receberam e traduziram esta legislação conforme os diferentes contextos da América Portuguesa. A ideia de tradução da legislação indigenista ocupará um lugar de destaque na argumentação sobre a variabilidade das experiências coloniais, tendo como foco a análise das Instruções para o governo dos índios da Capitania de Porto Seguro.
índios Oficiais Camarários das novas Vilas do século XVIII: reivindicações e direitos
Prof.ª Dr.ª Fátima Martins Lopes (UFRN) - fatimamlopes@uol.com.br
Segundo o Diretório dos índios (a legislação indigenista vigente na segunda metade do Século XVIII), deveria ser prioritária aos índios a participação nas Câmaras. No entanto, na capitania do Rio Grande, verificou-se que poucos foram os casos da atuação indígenas nas Câmaras das referidas Vilas. Além disso, alguns conflitos que ocorreram nas Vilas de índios do Rio Grande foram justificados pelos luso-brasileiros como resultado da participação "desqualificada" dos indígenas nas Câmaras. São, portanto, as ações desses índios Oficiais Camarários que se quer trazer à discussão, buscando suas formas de agir, de defender seu povo e seus direitos, enfim, de adaptar-se à realidade colonial, como parte do processo de acomodação à colonização.
O sítio arqueológico como um palimpsesto repleto de saberes: o exemplo dos tremembés de Almofala (CE)
Prof.ª Dr.ª Jóina Freitas Borges (UFPI) - joinaborges@hotmail.com
A história a partir dos restos, a história realmente debaixo, a história do cotidiano na sua expressão mais material, inscrita nos vestígios do dia-a-dia: essa, a história escrita através da arqueologia. Pelo menos deveria ser... O sítio arqueológico é o espaço que reflete o passado, por vezes, porém, ganha matizes muito dinâmicos no presente. As narrativas que o compõem, esboçam saberes científicos, certamente diria Certeau: ordinários, mnemônicos, políticos, econômicos, institucionais, religiosos e outros mais, muitos dos quais circunscritos em temporalidades diversas. Falar do passado, a partir de um sítio arqueológico, nunca é falar de um lugar somente, mas geralmente se constrói um monumento monolítico, e o que era para ser plural, se transforma em singular.
A partir de uma perspectiva simétrica (LATOUR), para balizar não somente o entendimento da relação homem versus natureza, mas também para compreender a relação entre as diversas interpretações que giram em torno de um sítio arqueológico, trazemos o exemplo dos tremembés de Almofala (CE), e da relação que estão construindo com seu passado, através do manejo do seu patrimônio arqueológico. Uma relação que mescla memória, história, arqueologia e luta.
Mesa-redonda: Negros da áfrica, mestiços do Brasil: dinâmica da escravidão nas Capitanias do Norte (XVII-XVIII)
Caetano Soares Pereira de Santiago e suas diversas "qualidades" (Freguesia do Seridó, séculos XVIII-XIX)
Prof. Dr. Helder Alexandre Medeiros de Macedo (UFRN-CERES) - heldermacedox@hotmail.com
Caetano Soares Pereira de Santiago, natural da Vila de Santo Antonio do Recife, casou, no ano de 1795, na Matriz do Seridó, sede da freguesia de mesmo nome, com a índia Florência Maria Ferreira, natural da Missão Nova do Cariri Novo. Sabia assinar o nome, participou da avaliação de arrolamentos e partilhas de bens post-mortem, foi testemunha de escrituras de compra e venda, possuía bens de raiz e deixou testamento, quando de sua morte, em 1822. Com sua esposa, foi padrinho de crianças no território da Vila Nova do Príncipe, além de exercer o ofício de pintor e de sacristão na Matriz de Santa Ana. Nos documentos judiciais relativos ao território da freguesia, foi qualificado, em situações diversas, como pardo, crioulo forro, preto forro, preto e crioulo. As hipóteses que construímos acerca da trajetória de Caetano Soares nos permitem inferir considerações sobre mestiçagem, "qualidades" e ascensão social numa freguesia do sertão da Capitania do Rio Grande do Norte.
"Certas liberdades": por uma história da escravidão no Brasil holandês
Prof. Dr. Rômulo Luiz Xavier do Nascimento (UFPE) - romuloxavier7@hotmail.com
Vários historiadores trataram do tema da escravidão no Brasil holandês. Alguns, como Waetjen e Gonsalves de Mello, teceram narrativas sobre o cotidiano do cativo. Já Van den Boogart e Postma trataram de questões relativas ao tráfico. A presente comunicação propõe uma retomada desses dois aspectos (cotidiano e tráfico) à luz de novas narrativas e fontes.
Mesa-redonda: A cultura e o cotidiano na América portuguesa (XVII-XVIII)
Expansão luso-brasileira sobre as capitanias do norte, séculos XVI-XVIII: natureza e cultura
Prof.ª Dr.ª Maria Emília Monteiro Porto (UFRN) - mariaporto2@yahoo.com.br
Apresentamos aqui os resultados parciais do Seminário de História do Brasil colonial em um tema clássico de nossa historiografia como é o da Expansão territorial e o papel do sertanismo nesse processo. A costa e os interiores acima de Pernambuco - Paraíba (1585), Rio Grande (1599), Ceará (1603), Maranhão (1614) e Amazônia- foram descritos em uma série de narrativas derivadas das jornadas pelas zonas ainda inconquistadas da colônia. A perspectiva teórica é orientada pela crítica historiográfica contemporânea, abrindo-se a uma perspectiva comparada entre a exaltada força do sertanismo paulista e as forças locais, tal como vivenciada nas jornadas de conquista da costa leste oeste, entre Paraíba e Amazônia. Realizamos um estudo da historiografia clássica aplicando suas reflexões críticas e explorando as possibilidades do conceito de fronteira aí presente para compreender a geopolítica portuguesa na América. O exercício de análise é aplicado sobre fontes primárias representativas de uma diversidade de pontos de vista como foram as forças militares, civis e missionárias: relatório jesuíta sobre a conquista da Paraíba de 1585; Jornadas do Maranhão pelas forças militares em 1614 por Diogo de Campos Moreno; correspondência de João da Maia da Gama em 1729 e exploração dos rios Madeira e Guaporé em 1749, que querem representar a extensão de um espaço entre finais do século XVI e metade do século XVIII. As categorias analíticas são Homem e a Natureza, procurando a partir dessa relação conceituosa alcançar uma compreensão sobre a história dessa região que acabou por manter um papel periférico no processo de expansão.
Os escravos da roda: crianças expostas no Recife no final século XVIII
Prof.ª Dr.ª Suely Creusa Cordeiro de Almeida (UFRPE) - sue.almeida@uol.com.br
Neste paper estão entrecruzadas as trajetórias de três instituições ibéricas portuguesas, a Câmara, a Santa Casa de Misericórdia e a Roda dos Expostos. O estudo destas instituições nos permitiu mergulhar no cotidiano da sociedade colonial esclarecendo um pouco dos costumes e da vida de pessoas comuns. Em Pernambuco, o cuidado com as crianças enjeitadas foi alvo de múltiplas discussões, principalmente entre a Câmara e a Santa Casa de Misericórdia de Olinda. No Recife, a Roda, embora funcionasse contígua ao Hospital do Paraíso que era sustentado pela Misericórdia, foi instituída pelo governador da capitania Dom Tomás José de Melo recebendo recursos régios para tal. A instituição adquiriu um estatuto difuso, pois na prática sabemos que como em Olinda, os expostos receberam auxílio tanto da Câmara como da Santa Casa. A documentação utilizada é fragmentada e foi organizada de forma indiciária. Cotejamos as fontes do Arquivo Histórico Ultramarino, Livros da Matriz do Santíssimo Sacramento, cronistas e historiadores que escreveram entre os séculos XVIII, XIX, além da historiografia atual.
COMUNICAÇÃO DOS ALUNOS
A conquista do sertão do Rio Grande: estratégias de apropriação de espaços na capitania do Rio Grande entre os séculos XVII e XVIII
Patrícia de Oliveira Dias (UFRN) - patriciadeoliveiradias@outlook.com
A conquista do sertão da capitania do Rio Grande, no final do século VII e início do século XVIII, era importante para a consolidação da colonização, conter o avanço indígena para as outras regiões da capitania e controlar essas populações, que há anos haviam se levantado contra a conquista portuguesa de seus territórios. Neste contexto, conhecido como Guerra dos Bárbaros, mais especificamente Guerra do Assu na capitania do Rio Grande, o Terço dos Paulistas chegou à capitania com o intuito de ajudar na resolução do conflito. Ocupar as terras próximas ao conflito, como a ribeira do Mossoró, foi a ação incentivada pelo rei e efetivada por conquistadores para manter este território na posse da Coroa Portuguesa. Foi neste contexto que o capitão Teodósio da Rocha, oficial do Terço dos Paulistas, e seus familiares receberam terras na ribeira do Mossoró. Este trabalho tem como objetivo analisar as motivações que levaram o capitão Teodósio da Rocha e seus familiares a povoarem a ribeira do Mossoró, nas primeiras décadas do século XVIII, conseguindo montar uma rede como estratégia para a manutenção destas terras.
A família Carneiro: construção e manutenção de um patrimônio familiar, séculos XVII e XVIII
Ana Lunara da Silva Morais - lunara_ana@hotmail.com
A família Carneiro é original de Portugal, tendo chegado à capitania de Pernambuco, na América portuguesa, antes da invasão holandesa. A família destacou-se por ocupar cargos administrativos e militares, sobretudo, em Pernambuco, e por possuir engenhos. Além disso, a família contava com uma ampla rede social, estabelecida por meio de casamentos e de amizades. Contudo, para estabelecer-se neste privilegiado espaço social da capitania de Pernambuco e suas anexas, a família Carneiro passou por períodos conturbados, de insegurança política e econômica, como ocorreu na Guerra dos Mascates (1710-1711). A família valeu-se de estratégias para ascender socialmente e manter-se no poder, tendo atuando também nas capitanias do Ceará e Rio Grande para diversificar suas atuações políticas e econômicas. Neste artigo, busca-se mapear e analisar o patrimônio material da família e os conflitos engendrados com esta acumulação de bens.
As Veneráveis Ordens Terceiras de São Francisco: ideais e cotidianos
Raquel Cristiane Muniz Florêncio (UFRPE)
Sabedores de que as Ordens Terceiras apresentaram relevante papel no dia a dia da vivência religiosa das populações de diversas localidades, durante o período denominado historicamente como moderno, principalmente na Europa e na América Portuguesa, e do esforço dos frades franciscanos na divulgação e fundação dessas associações, nossa pesquisa visa empreender uma investigação sobre tais ordens, principalmente as que tenham possuído como objeto de sua devoção São Francisco de Assis. Mergulhando nesse universo, visamos compreender seus ideais religiosos, a adesão dos fiéis a estas instituições, assim como, o papel desempenhado por estas congregações de leigos no painel religioso do período. Para tanto, tencionamos verificar a produção historiográfica já publicada sobre o tema em destaque, a fim de nos apropriarmos, tanto das inquirições iniciais, quanto das mais recentes observações sobre ele. Bem como, também, visamos empreender um levantamento sobre as fontes documentais existentes para o tema, primordialmente no Arquivo Histórico Ultramarino, bem como no arquivo da Venerável Ordem Terceira de São Francisco do Recife, locus principal de nossa investigação para o desdobramento posterior dessa pesquisa.
Dinâmicas populacionais: um estudo sobre a Freguesia de Nossa Senhora da Apresentação (1682-1714)
Renata Assunção da Costa (UFRN) - renata_assuncao_costa@hotmail.com
A Freguesia de Nossa Senhora da Apresentação, única existente na Capitania do Rio Grande até 1726, foi pouco estudada - no período desse estudo e em termos populacionais - pela historiografia produzida até o presente momento. Pela dificuldade de encontrar documentos para o final do século XVII, início do XVIII, os estudos, geralmente, versam sobre a segunda metade do século XVIII. Assim sendo, este trabalho pretende apresentar os primeiros resultados de uma pesquisa de mestrado, ainda em andamento, acerca da Freguesia de Nossa Senhora da Apresentação, entre os anos de 1682 a 1714. Nesse sentido, analisar-se-á os dados extraídos, por meio da catalogação e análise dos registros de batismos existentes para o período, sobre a população da freguesia em questão. Consoante ao estudo populacional, intenta-se espacializar as capelas e igrejas onde aconteciam esses batizados, ressaltando a presença da Igreja Católica na formação dos espaços da Freguesia de Nossa Senhora da Apresentação e da própria Capitania do Rio Grande.
Muitos soldados, poucos fidalgos: os candidatos ao governo do Rio Grande (1700-1751)
Leonardo Paiva de Oliveira (UFRN) - leonardopaivalpo@gmail.com
Ocupar um cargo de governança nas capitanias do ultramar no Império português significava, na maioria das vezes, prestações de serviços realizados anteriormente que de alguma maneira contribuíram para o bom funcionamento do Império. No processo de seleção dos indivíduos para a ocupação desse cargo era levado em consideração suas qualidades sociais e trajetórias de vida. A forma de seleção dependia da importância da localidade, em espaços menos importantes, essa seleção era feita a partir de um concurso em que os nomes desses candidatos eram analisados pelo Conselho Ultramarino e posteriormente era elaborada uma lista sendo colocada em ordem de preferência a nomeação dos candidatos. Após a análise feita pelo Conselho Ultramarino, essa lista era enviada para o rei para que ele desse o veredito final, podendo aceitar ou não a ordem estabelecida pelo Conselho. Dessa forma, esse trabalho pretende analisar o perfil dos candidatos ao cargo de capitão-mor do Rio Grande durante a primeira metade do século XVIII, tendo em vista que esse período foi marcado por uma melhor qualidade, em termos de serviços e titulação, dos indivíduos que ocuparam esse cargo nessa capitania.
Guerra e paz: os contatos interétnicos durante a conquista do sertão da capitania da Paraíba
Carlos Raphael de Souza Rolim (UFRN) - carlosraphaelrolim@gmail.com
No decorrer do processo colonizador na América portuguesa, iniciado no século XVI, a distribuição de datas de sesmaria foi utilizada pela Coroa portuguesa com o objetivo de estimular a produção e a ocupação territorial nos trópicos. Em meio a essa lógica expansionista, indígenas e colonizadores, além de outros agentes envolvidos nesse processo, estabeleceram, cada qual com interesses próprios, um jogo de conflitos e alianças, no qual o cerne da questão era o anseio pela terra. Ao analisar as trajetórias desses grupos no processo de colonização do sertão da capitania da Paraíba, no final do século XVII e na primeira metade do século XVIII, o presente trabalho pretende observar as relações entre esses atores sociais durante a conquista da referida capitania, analisando as justificativas utilizadas por eles na formulação das petições de datas de sesmaria, no contexto de partição e ocupação da terra. A análise das trajetórias desses grupos permite enxergar a conquista do sertão da capitania da Paraíba não como decorrência apenas das ações dos colonizadores sobre os indígenas, mas como resultado das relações sociais e culturais estabelecidas entre os agentes do processo colonizador.
Padre Simão Rodrigues de Sá, um patriarca de batina
José Rodrigues da Silva Filho (UFRN) - rodrigues.omagno@gmail.com
Dentre as instituições da sociedade colonial, a família e a Igreja figuram entre as principais. Neste sentido o estudo de caso do vigário da freguesia de Nossa Senhora da Apresentação em Natal, padre Simão Rodrigues de Sá (1697?-1714) é emblemático, pois reúne em um só agente histórico a figura de chefe religioso e familiar. O referido vigário de Natal era pai de Eugenia Rodrigues de Sá, filha que tivera antes de ser ordenado presbítero. Dona Eugênia Rodrigues Sá teve três filhos com Manuel de Melo Albuquerque, batizados em Natal por seu pai sendo dois deles apadrinhados pelo avô padre. O padre Simão Rodrigues de Sá é tido nesse trabalho como um "patriarca", pois exercia notável ascendência entre os Rodrigues de Sá, família que se estabeleceu em Natal com a chegada do padre à cidade visto essa família só ser citada nos registros a partir desse período. Os Rodrigues de Sá tornaram-se uma importante família no contexto local formando uma considerável rede de parentela, sendo peça chave para a compreensão dessa rede a figura referencial do vigário "patriarca". Outro ponto importante é que a partir deste caso pode-se estabelecer uma análise de como os presbíteros seculares estavam ligados às redes de parentela, ao ponto de por vezes estabelecer descendências, fossem elas legítima ou ilegítimas.
Quando a vereança se reúne: o cotidiano administrativo da Câmara da Cidade do Natal (1720-1730)
Kleyson Bruno Chaves Barbosa (UFRN) - k_b_chaves@yahoo.com.br
As câmaras municipais eram instituições fundamentais para a manutenção do Império ultramarino português, nos quatro cantos do globo que os portugueses dominaram. Elas eram responsáveis por administrar o cotidiano da municipalidade a qual estavam responsáveis, sendo composta por pessoas de destaque naquela localidade, que compunham o poder local. Muitos trabalhos enfatizaram o papel que as grandes câmaras possuíam, mantendo constantes relações com o reino, como era o caso da câmara de Salvador. Entretanto, trabalhos recentes demonstram o cotidiano das câmaras que se localizavam em regiões periféricas, contribuindo, portanto, para o melhor entendimento sobre o funcionamento desta instituição, e qual a importância e as ações desenvolvidas por instituições que não tinham grande relevância no contexto do Império ultramarino português, mas que localmente, correspondiam a um poder importante e de reforço do poder português sobre certa municipalidade. Portanto, este trabalho tem por intuito analisar e compreender o funcionamento da Câmara da cidade do Natal em um período de 10 anos, entre 1720-1730, a partir da lista dos termos de vereações que os oficiais camarários realizaram nesse período mencionado. Procurar-se-á compreender inicialmente os temas tratados nas vereações, os oficiais que a compunham, assim como a comparação desta com outras câmaras periféricas. Trata-se de um trabalho inicial, com vistas a ser aumentado o recorte temporal conforme o desenvolver da pesquisa.
Materialidade Militar e presença holandesa na capitania do Rio Grande (séc. XVII)
Jônatas Alves Ferreira (UFRN) - jonatas_caico@hotmail.com
Neste ensaio, elabora-se uma apresentação sobre a pesquisa monográfica "Pedra, Ferro e Sangue: análise histórico-arqueológica dos espaços fortificados holandeses na capitania do Rio Grande (Séc. XVII)". Esta se propôs a analisar a tipologia dos espaços fortificados coloniais e suas estruturas aplicada ao contexto da presença holandesa na capitania do Rio Grande, sistematizar as informações acerca dos vestígios materiais já descritos, identificados e eventualmente coletados nestes contextos arqueológicos, e realizar uma projeção dos vestígios que ainda poderão ser observados através de pesquisas arqueológicas sistemáticas. A pesquisa foi realizada através da análise de relatórios de pesquisas arqueológicas, obras da historiografia norte-rio-grandense, relatos de cronistas do séc. XVII, cartografias e iconografias, através de uma abordagem histórico-arqueológica. Concluiu-se que uma variedade de estruturas foram construídas, compondo complexos fortificados. E que vestígios matérias relacionados a estes espaços vem sendo referenciados desde as crônicas coloniais, nas obras historiográficas e nos relatórios de pesquisas arqueológicas, e outros ainda poderão ser identificados através de pesquisas arqueológicas sistemáticas a serem realizadas.
Meu ofício, moeda e sustento: notas sobre propriedade de ofícios em Pernambuco no período post-bellum
Aledson Manoel Silva Dantas (UFRN) - aledsondantas@gmail.com
Um aspecto importante da administração dos impérios coloniais da Idade Moderna foi a venda de ofícios, ou a sua doação em propriedade. No Império português, embora esta prática não se tenha generalizado, possuía uma relevância econômica e social. Na segunda metade do século XVII, a concessão de ofícios em propriedade foi um elemento da política remuneratória da Coroa portuguesa no Norte do Estado do Brasil. Alguns indivíduos tiveram, assim, a oportunidade de se inserirem no aparato administrativo e de garantir uma fonte de renda. O ofício adquirido poderia servir como símbolo de determinada posição social, ou poderia conferir prestígio a seus detentores. Em Pernambuco, os ofícios da Fazenda Real foram concedidos em propriedade, refletindo as relações dos proprietários com a Coroa portuguesa e a sua posição dentro da sociedade da América portuguesa. A importância de uma propriedade de ofício no contexto social e familiar são questões que este estudo pretende discutir. Para tanto, analisar-se-á as estratégias de patrimonialização e de manutenção da propriedade por parte das famílias que exerceram o ofício de escrivão da Fazenda Real de Pernambuco na segunda metade do século XVII.
Da homenagem que presto a Vossa Senhoria: relações entre os capitães-mores do Rio Grande e os governadores de Pernambuco (segunda metade do século XVII)
Livia Brenda da Silva Barbosa (UFRN) - liviabrenda.barbosa@gmail.com
Com base nos documentos do Conselho Ultramarino, foi possível constatar que na segunda metade do século XVII três capitães-mores do Rio Grande solicitaram permissão à Coroa para prestar homenagem ao governador de Pernambuco ao invés do governador-geral do Estado do Brasil. A justificativa comum apresentada pelos três capitães-mores para prestar homenagem ao governador de Pernambuco, existente nos documentos, era a dificuldade quanto à distância do Rio Grande à Bahia enquanto que Pernambuco ficaria mais próximo do Rio Grande. é possível inferir, contudo que essas não seriam as únicas justificativas para tal pedido. Será explorada neste trabalho a hipótese de que essas solicitações poderiam estar ligadas ao fortalecimento de relações políticas ou pessoais entre as autoridades do Rio Grande e de Pernambuco, o que resultaria na tentativa de estabelecer com a capitania de Pernambuco lealdade por meio dahomenagem.
O "Serviço das Armas": patentes e militares na capitania do Rio Grande sob o reinado josefino (1750-1777)
André Fellipe dos Santos (UFRN) - andrepotiguar@msn.com
A confirmação das patentes concedidas aos capitães-mores do Rio Grande, no período colonial, era necessária, pois com ela era possível ao solicitante galgar uma carreira no serviço das armas e na burocracia da coroa portuguesa. O que se observa na documentação referente à capitania do Rio Grande é que os militares que atuavam nessa região solicitavam uma confirmação régia, reforçando, portanto, a submissão à Coroa e a busca de seus objetivos de ascensão social. Este artigo tem por objetivo analisar a configuração militar na capitania do Rio Grande, os cargos distribuídos, bem como as localidades onde essas patentes se concentravam.
Das terras doadas, ouvi dizer...: o Auto de Repartição das terras do Rio Grande (1600-1614)
Elenize Trindade Pereira (UFRN) - elenizetp@gmail.com.br
A política de controle das sesmarias doadas na América portuguesa por parte da Coroa foi bastante presente no período filipino. O Auto de Repartição das terras do Rio Grande constitui-se em um levantamento das terras doadas na capitania recém conquistada no final do século XVI, a pedido do rei Felipe II. O levantamento das terras seria seguido de uma repartição daquelas sesmarias consideradas devolutas, ou seja, que não estavam sendo aproveitadas ou que foram abandonadas pelos sesmeiros. Segundo o alvará real de 1612, o rei havia recebido uma denúncia a respeito de duas sesmarias doadas no Rio Grande que possuíam extensões exorbitantes e que não estavam sendo devidamente cultivadas que estivessem sob a posse da Companhia de Jesus e de Jerônimo de Albuquerque e seus filhos. Assim, o Auto de Repartição das terras do Rio Grande apresenta o levantamento das 186 sesmarias doadas na capitania de 1600 a 1614, contendo informações como o nome do sesmeiro, extensão e localização das terras e as possíveis atividades econômicas desenvolvidas. Este conjunto de informações é de suma importância para compreender a dinâmica territorial e investigar as primeiras levas migratórias que povoaram a capitania do Rio Grande.
"Em seu gosto, nas matérias da Fazenda, move, gasta e dispõe ao seu arbítrio": conflitos entre o capitão-mor e o provedor no Rio Grande (1735-1736)
Marcos Arthur Viana da Fonseca (UFRN) - marcos_megi2@hotmail.com
A justaposição de jurisdições foi uma característica presente da monarquia e das formas de organização social no Antigo Regime português. Os diversos corpos sociais que formavam a sociedade, como os órgãos do governo, encontravam-se em constantes conflitos de jurisdição, devido às sobreposições de funções ocasionadas pela política singular da Coroa portuguesa. Estes conflitos de jurisdição estenderam-se por todo o Ultramar, sobretudo nas capitanias da América portuguesa. Este trabalho propõe-se a analisar o conflito de jurisdição ocorrido entre o capitão-mor do Rio Grande, João de Teive Barreto de Meneses, e o provedor da Fazenda Real, Timóteo de Brito Quinteiro, sobre a concessão do benefício da ajuda de custo às autoridades coloniais quando estas fossem assistir a arrematação dos dízimos no sertão da capitania, entre 1735 e 1736.
"Informado da caridade com que Vossa Excelência tem patrocinado a causa dos índios": dinâmica das vilas de índios na capitania do Rio Grande do Norte entre o final do século XVIII e início do século XIX
Ristephany Kelly da Silva Leite (UFRN) - ristephany_biscoito@hotmail.com
O Diretório pombalino, também conhecido como diretório dos índios, legislação indigenista criada em 1757, visava inserir os índios à sociedade colonial, estabelecendo condutas sociais que pretendiam "civilizar" estes, que, a partir daquele momento, viveriam em vilas. Percebe-se que o diretório dava continuidade à política de civilizar os índios, que era realizada anteriormente através do Regimento das Missões (1686). Na capitania do Rio Grande do Norte, há registros de antigas aldeias elevadas a vilas de índios como as vilas de Arez (Guajiru), Extremoz (Guaraíras), Portalegre (Apodi), São José (Mipibu) e Vila Flor (Igramació). Objetiva-se, neste artigo, perceber as formas de reação e adequação dos índios na capitania do Rio Grande do Norte após a implantação do Diretório, e analisar como estes se inseriram na lógica da sociedade colonial reivindicando, através dos mecanismos que lhes eram disponíveis, direitos garantidos pelo Diretório e posições desejadas.
A Alfândega de Pernambuco: dinâmicas comerciais e burocracia
Luanna Mª Ventura dos Santos (UFRPE) - email: luannaventura@gmail.com
Suely Creusa Cordeiro de Almeida - sue.almeida@uol.com.br
O presente tema tem como objetivo analisar as relações de poder na instituição da Alfândega de Pernambuco nos setecentos. Buscamos compreender em nossa pesquisa quais produtos chegavam ao Porto do Recife na segunda metade do século XVIII, e como a Alfândega de Pernambuco controlava e limitava as inúmeras estratégias de burlar a fiscalização real. Através da documentação encontrada no APEJE e no AHU, conseguimos identificar quais cargos existiam na Alfândega de Pernambuco, além dos estatutos que a regiam, bem como se deveria atuar na fiscalização dos portos. Nossa pesquisa pretende adentrar um universo ainda pouco explorado, o aparelho burocrático da alfândega de Pernambuco, objetivando enriquecer as discussões sobre a circulação de mercadorias no Atlântico, além das influências desses "funcionários" nas redes comerciais colônias.
Para castigar e destruir: "guerra justa" e a guerra de Manuel Álvares de Morais Navarro
Tyego Franklim da Silva (UFRN) - tyegofranklim@gmail.com
O papel do mestre de campo Manuel Álvares de Morais Navarro, líder do Terço dos Paulistas, foi de grande importância para o desfecho das ações contra os índios conhecidos como tapuias que impossibilitavam a efetivação do povoamento do interior da capitania do Rio Grande nos anos finais do século XVII. Sob as promessas de prêmios por sua participação no conflito conhecido por Guerra dos Bárbaros, Navarro investiu contra os grupos indígenas do sertão da capitania, municiado com arcabuz, mosquete e a legislação indigenista vigente. Este trabalho tem como objetivo analisar a forma que a política indigenista da Coroa portuguesa, referente aos tapuias, foi utilizada pelo mestre de campo Morais Navarro como forma de alcançar seus objetivos. As fontes para este estudo são as correspondências entre o líder dos "paulistas" e as autoridades coloniais e a Coroa, pois relatam as ações desenvolvidas por Navarro para "castigar" os índios bárbaros, permitindo verificar como a "guerra justa" foi utilizada para justificar suas ações.
Sertão dos Inhamuns: violência e relações de poder no interior da capitania do Ceará
Gustavo Melo Couto (UFRN) - gustavomelogmc@hotmail.com
O sistema sesmarial, cujo objetivo era o de colonizar a América portuguesa por meio da distribuição de títulos de terra aos colonos que aqui residiam, com o decorrer do tempo, tornou-se um instrumento para legitimar poderes locais em algumas capitanias. Na capitania do Ceará, algumas famílias, além de detentoras de prestígio político, possuíam também grandes quantidades de terras. Um exemplo que ilustra tal tipo de procedimento de legitimação de poder é o caso da família Feitosa da capitania do Ceará, que possuía 28 cartas de sesmarias, no início do século XVIII. O poderio militar dessa família foi consolidado por meio da ajuda de algumas autoridades como o capitão-mor Salvador Álvares da Silva, que, no ano de 1719, deslocou-se para três localidades diferentes no interior da capitania do Ceará, concedendo patentes militares e despachando concessões sesmariais. O presente trabalho tem o objetivo de compreender as motivações que levaram autoridades como o capitão-mor Salvador Álvares da Silva tiveram para facilitar a legitimação do poder da família Feitosa no sertão dos Ihamuns, e dessa maneira traçar um panorama político-social desta região.
O marco da conquista: a fortaleza dos Reis Magos no período seiscentista
Arthur Gabriel Frazão Bezerra Alves (UFRN) - arthurfrazaob@gmail.com
O objetivo do trabalho é demonstrar, em linhas gerais, como era a situação da Fortaleza dos Reis Magos durante o século XVII. As fortificações da Coroa portuguesa eram construídas em pontos estratégicos nas terras do Ultramar e tinham como principal objetivo o estabelecimento e a defesa da presença portuguesa nas novas conquistas. Entretanto, é um fato frequente na documentação, a alegação de que na fortaleza a miséria e o abandono são constantes mesmo com a sua localização extremante estratégica e propriamente pela sua estrutura. Pernambuco, que seria o centro para a capitania do Rio Grande, é responsabilizado em alguns momentos pelo abandono, tendo em vista as solicitações de efetivo, munições e recursos, quase sempre negados ou não atendidos como solicitado. A questão de envio dos recursos por parte de Pernambuco para o Rio Grande é seguida de uma série de problemáticas, pois o próprio centro das capitanias do Norte passava por dificuldades na manutenção de seu efetivo militar.
Filhos de Tubal: Antônio Vieira em defesa do Império português
Gil Eduardo de Albuquerque Macedo (UFRN) - gileduardo7@yahoo.com.br
Antônio Vieira é uma das notáveis figuras da história e cultura lusitana. Envolvido em grandes polêmicas, o audacioso jesuíta é amplamente conhecido pela defesa e apologia do império português, atestando isso em diversas documentações, tais como cartas, sermões e textos proféticos. Para fundar sua exegese, o engenhoso padre seiscentista construiu sobre a figura bíblica de Tubal o ideal de nação portuguesa. Para o jesuíta, a natureza desbravadora e indômita do povo português é resultado de uma herança que se origina em Tubal e aflora intensamente no processo de expansão marítima portuguesa. Contudo, alertamos para o fato de que a concepção de nação vieiriana deve ser investigada em um cuidadoso estudo conceitual, evitando o clássico anacronismo recorrente na aproximação da ideia de nação moderna às incipientes noções presentes na sociedade portuguesa do século XVII. Desse modo, o objetivo deste trabalho segue em duas correntes: compreender a construção das exegeses bíblicas na concepção de nação portuguesa e aproximá-las à experiência política de Vieira junto a Corte portuguesa.